A medida Provisória 905, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, tem como objetivo de assegurar às pessoas com idade entre 18 e 29 anos, o direito ao primeiro emprego por pelo menos dois anos, podendo ser estendido por tempo indeterminado. Estudos do IBGE mostram que os jovens brasileiros compõem o grupo mais afetado pelo desemprego no país, chegando a representar 40% do total de pessoas sem ocupação.
Segundo levantamento do Sebrae, as micro e pequenas empresas foram, em 2018, as maiores responsáveis por proporcionar aos jovens sua primeira ocupação. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, mostram que do total dos 1.445 mil empregados pela primeira vez no ano passado, 791,3 mil (55%) foram contratados por micro e pequenas empresas.
Na análise por segmento, o Comércio teve destaque entre os pequenos negócios, registrando o maior quantitativo de pessoas em seu primeiro emprego (305,6 mil).
Previsto em medida provisória, o Emprego Verde Amarelo será a principal ação do governo para gerar empregos para jovens que nunca tiveram emprego formal. A expectativa é que a MP contribua para a abertura de 1,8 milhão de vagas em um prazo de três anos, pelos cálculos do governo.
