O tombamento do prédio do clube Náutico Atlético Cearense pode ser definido em reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que votará nesta quarta-feira, 16, às 9 horas. A intervenção é proposta para nível estadual, já que parte do clube é tombada pelo município de Fortaleza.
A decisão, contudo, ainda gera divergências entre grupos a favor da preservação completa do patrimônio e defensores da área não tombada para geração de recursos. O encontro ocorrerá na sede da Secretária da Cultura do Estado (Secult), no edifício do Cineteatro São Luiz, no Centro da capital.
Para o engenheiro eletricista Aderbal Aguiar Júnior, integrante do Movimento Náutico Urgente, o clube é um local histórico, tendo recebido nadadores conhecidos mundialmente. Ele argumenta que o equipamento histórico hoje é indisponível à sociedade.
No caso de equipamento histórico de propriedade privada, a preservação dele viraria uma obrigação garantida por lei. Aderbal defende que isso não significa que os proprietários não tenham autonomia de tomar decisão sobre seus destinos, mas a preservação dele passa a não ser mais passível de negociação.
Hoje, o parque aquático e as quadras de tênis e basquete são fechadas ao público. O restaurante, os salões sociais e as partes consideradas históricas do clube são abertas também às pessoas não-sócias. Aderbal frisa que a área de entorno do clube precisa estar livre para visibilidade e segurança da parte tombada.
Diretoria
Pedro Jorge Medeiros, diretor-presidente do Náutico, as quadras e estacionamentos do clube não são tombáveis por, segundo ele, não terem valor histórico. Nesses espaços, de acordo com o diretor-presidente, na verdade, a ideia é fazer negócio e ter renda para manter, inclusive, a parte tombada.
Jorge Medeiros justifica que a posição contrária da diretoria do Náutico é devido a dívidas. Para ele, a ideia é arrendar a parte não tombada pelo município para ajudar a manter as partes tombadas. Segundo ele, o entendimento do conselho de sócios e da diretoria do clube é que, se tombar, seria a ruína do clube.
Impostos
Aderbal diz que se o clube tivesse feito a opção pelo tombamento municipal há mais tempo – houve tombamento provisório em 2006 e definitivo em 2012- , ele estaria isento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Hoje são R$ 61 milhões em dívidas. Deste total, R$ 44 milhões são de IPTU, R$ 16 milhões em dívidas com o Fisco Federal e R$ 1 milhão referente a tributos estaduais. O clube, contudo, não confirma os números. Pedro Jorge rebate e afirma que o IPTU custa anualmente mais de R$ 2 milhões, um valor altíssimo, segundo ele. O diretor-presidente revela ainda que o tombamento não gera isenção, apenas desconto de 30%, o que ainda deixaria um valor “impraticável”.
Com informações do Jornal O Povo