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Viaja nesta segunda-feira (8) para Goiás, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. Ela chega ao Estado para visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde, na semana passada, três rebeliões ocorreram. A ministra ainda deve se reunir com autoridades estaduais no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Cármen Lúcia também deve participar de uma reunião com o presidente do Tribunal, o desembargador Gilberto Marques Filho. A ministra havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões. A primeira, inclusive, deixou nove mortos e 14 feridos.

O relatório da inspeção apontou irregularidades na unidade prisional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia destacado que a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), também pertencente ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, estavam em “péssimas condições”. Atualmente, o completo abriga quase três vezes mais presos do que pode abrigar.

Uma Ação Civil Pública, pedindo a interdição total da Colônia Agroindustrial, foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a OAB, a Colônia Agroindustrial, no estado em que encontra, fere os Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores. No sábado (6), a Justiça Federal já havia acatado um pedido da Ordem, que mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial após as duas rebeliões na unidade. O documento determina ainda a transferência de presos considerados perigosos para presídios federais.

O Governo do Estado de Goiás disse, em nota, que tomará as medidas necessárias para garantir a segurança no Completo Prisional, reduzindo o número de detentos na Colônia Agroindustrial para 400 detentos. Segundo o comunicado, o Governo também vai providenciar a transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no regime semiaberto.

Conflitos e prisão de foragido

A primeira rebelião ocorreu na Colônia, no primeiro dia do ano. Detentos membros de uma facção criminosa invadiram alas, em que havia presos de um grupo rival, por meio de um buraco na parede de uma das celas. No motim, nove pessoas morreram, 14 ficaram feridas e mais de 200 detentos fugiram do Completo prisional.

Uma nova rebelião ocorreu na noite do dia 4 de janeiro. A polícia, no entanto, interveio e controlou a situação, não havendo registro de mortos ou feridos. Uma fuga foi registrada. Um terceiro motim aconteceu na madrugada do dia 5, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), unidade de regime fechado do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Após cada rebelião, revistas foram feitas nas celas e, no total, foram encontradas seis armas de fogo. Uma delas pertencia à diretoria da Polícia Civil de Goiás. A corporação está apurando como os internos conseguiram ter acesso ao armamento.

Até o último domingo (7), 88 presos continuavam foragidos e um preso fugido da Colônia Agroindustrial, Stephan de Souza Vieira, também conhecido como “BH” e um dos chefes de uma facção criminosa, foi preso no Rio de Janeiro. Stephan deve ser transferido para um presídio para detentos de “alta periculosidade”, em Goiás.

“BH” havia fugido da Colônia, em um carro de luxo, em novembro do ano passado. Sua fuga provocou o afastamento de três funcionários do sistema prisional. Stephan responde por homicídio, roubo, porte ilegal de arma e munição de uso restrito, tráfico de drogas e associação criminosa.

Diretora afastada

A diretora da Colônia Agroindustrial, Edleidy Pereira dos Santos Rodrigues, foi afastada de suas funções após a divulgação de um vídeo, que mostra presos consumindo drogas livremente em uma “festa” dentro da unidade. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) diz que há fortes indícios de que o local que aparece no registro seja a Colônia.

Com informação do G1