O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, realizará uma audiência pública, às 9h, no dia 13, para apresentar os relatórios e conclusões das inspeções às sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza, realizadas nos meses de abril e maio deste ano, pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza. A apresentação será no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio.
Presidida pela promotora de Justiça Antônia Lima, a mesa diretora dos trabalhos também contará com representantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE); da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI); e do Grande Colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza. Na abertura da reunião, Antônia Lima discorrerá sobre a temática da audiência. Em seguida, cada participante também tecerá suas considerações. A audiência pública é aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.
As referidas inspeções visaram ao monitoramento das atividades dos respectivos colegiados, bem como à detecção de deficiências estruturais e operacionais nas atividades desempenhadas pelas unidades tutelares. Conforme a promotora de Justiça, a relevância social das atividades do Conselho Tutelar resulta da necessidade da garantia de efetivação dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, implicando no regular e eficiente funcionamento dos conselhos tutelares.
Com informações Ministério Público do Estado do Ceará
