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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, está apurando a denúncia de que um elevador foi construído irregularmente na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, dando acesso a um andar inexistente.
Em 2014, uma vistoria técnica do MPCE constatou diversos problemas na infraestrutura da escola, dentre eles, que a acessibilidade no prédio estava comprometida, em especial nos banheiros e biblioteca. Para regularizar este e outros itens, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, no mês de setembro daquele ano, em que o Município se comprometeu a regularizar todos os itens apontados, inclusive com a realização das obras de adaptação de acessibilidade aos alunos com necessidades especiais e mobilidade reduzida.
Em maio de 2016, a Promotoria de Justiça recebeu o relatório de finalização da obra comprovando, em tese, que a escola estaria com todos os itens de acessibilidade regularizados. O documento incluía fotos da “instalação de plataforma elevatória” realizada pela empresa CIPAL – Construções Incorporações, Participações e Administração LTDA. Porém, segundo a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, o MPCE recebeu uma denúncia de que o elevador estaria com o funcionamento comprometido.
“De primeiro, eu não havia conseguido compreender a denúncia do cidadão, de que o elevador ‘não tinha chão’, então, eu fui à escola para entender, foi quando constatei esse absurdo. Mesmo o espaço já possuindo rampa de acessibilidade, foi construído um elevador que não leva a lugar algum e que custou aos cofres públicos mais de R$ 50 mil reais, além de um valor que é pago periodicamente para manutenção do equipamento”, explica a titular da 16ª Promotoria de Justiça.
E conclui: “É possível que o caso seja encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a depender da origem do recurso investido, caso não seja uma verba da Educação, porém, é garantido que o Ministério Público vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido e já estamos requerendo à Prefeitura de Fortaleza mais detalhes sobre o caso”.

Com MPCE