O Ministério Público Federal, MPF, conseguiu decisão judicial que determina o imediato fornecimento de medicação, pelo Sistema Único de Saúde, SUS, a uma paciente do Hospital Geral de Fortaleza, HGF, portadora de câncer de pâncreas em estágio avançado e com metástases hepáticas. Pela decisão, os medicamentos deverão ser disponibilizados à paciente pela União, pelo Estado do Ceará ou pelo município de Fortaleza.
De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação que resultou na decisão judicial, relatórios médicos apontaram que a medicação solicitada é amplamente usada para a patologia da paciente, nos serviços privados de saúde. Oncologista e endocrinologista que acompanham o caso destacaram que os medicamentos podem reduzir o tumor a ponto de possibilitar sua retirada e aumentar as chances de cura da paciente.
A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para o fornecimento da medicação foi ajuizada após ser constatado que o tumor estaria em situação “irressecável e inoperável”, sendo afastado o uso de quimioterapia e radioterapia no caso.
