Os cofres das 184 cidades do Ceará estão sendo abastecidos, nesta sexta-feira, com a transferência de R$ 186 milhões correspondentes à 3ª parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). São exatos R$ 186.095.560,95, ficando, desse total, a maior fatia – R$ 32.295.695,90, para a Prefeitura da Capital.
Os recursos do FPM são divididos de acordo com o número de habitantes de cada município. A classificação é feita por meio de coeficientes, variando de 0.6 a 4, sendo que a Capital representa sempre a maior concentração do fundo por ter o maior número de moradores entre todas as cidades dos Estados.
No caso do Ceará, dos 184 municípios, 20 se enquadram no menor coeficiente – 0.6 recebem, nesta sexta-feira um valor médio de R$ 331.185,72. Quatro cidades – Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral, apresentam coeficiente 4 e, na divisão da 3ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios, ficam, cada uma, com R$ 3.592.560,95.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo vai dos dias 11 a 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 14,99% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,76%.
A CNM destaca que houve “fatores não recorrentes”, como recolhimentos extraordinários que ajudaram a melhorar a arrecadação, por exemplo com o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social no ano passado. Isso explica o crescimento do FPM em 2021 e nestes primeiros decêndios. Segundo a área, é importante frisar que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou em 2021 em 10,06%. Em 2020, a inflação foi de 4,52%. Esse é o maior nível para um ano desde 2015, quando foi de 10,67%.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orienta que é extremamente importante que os prefeitos estejam sempre em alerta, uma vez que os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. A Confederação pede que os gestores tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.
(*) Com informações da CNM
