A advogada Clara Petrola, especialista em Direito Eleitoral, disse, nesta terça-feira (29), em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza, + 24 emissoras no Interior + Internet), que o compartilhamento de notícias falsas nas eleições de 2020 poderá, sim, terminar em sanção para quem usa as Fake News para atingir adversários políticos ou quem esteja envolvido no processo eleitoral.
“Pra essa eleição, a gente tem, sim, uma repercussão tanto penal como pecuniária. Pode haver aplicação de multa, eventualmente, para quem compartilhar o conteúdo sabidamente inverídico. As pessoas têm a tendência de, quando recebe uma informação, automaticamente compartilhar sem saber se essa informação é verídica ou não”, observou Clara Petrola, ao destacar que outra prática a ser combatida nas eleições municipais é o uso de robôs como meio de disseminação de conteúdos pela Internet.
Clara pontua que a lei eleitoral tem o intuito de evitar que as pessoas repassem ou mesmo se faça a utilização de robôs para disseminação de informações inverídicas.
“Porque a gente sabe que o que aconteceu na eleição passada foi a contratação de robôs para compartilhamento de notícias falsas e a Justiça Eleitoral já está monitorando as redes sociais com auxílio das ferramentas”, alertou a professora universitária e advogada atuante na área eleitoral.
PARCERIA TSE X REDES SOCIAIS
O jornalista Luzenor de Oliveira destacou, durante a entrevista com a advogada Clara Petrola, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma parceria com as principais redes sociais com a finalidade de minimizar e neutralizar a ocorrência das fake news.
O jornalista Beto Almeida, ao abordar o assunto, comenta que, nas eleições passadas, o TSE tentou combater as Fake News, mas acabou não conseguindo obter êxito no processo.
“Era uma corrida do cachorro mordendo o próprio rabo, enquanto a justiça tentava combater, cada vez mais apareciam Fake News”, diz Beto.
AGLOMERAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS
A advogada Clara Petrola falou, ainda, que os candidatos precisam compreender a importância de preservação da saúde, evitando, assim, aglomerações e afirmou que, na atual legislação, não há determinação para punir, com impugnação de candidatura, quem descumprir as normas sanitárias.
“Inicialmente não existe a previsão de cassação do registo, a gente não sabe se isso vai ser considerado um abuso’’, observa a advogada, ao falar , sobre as dificuldades para serem evitadas as aglomerações.
ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
Você pode conferir, aqui, a íntegra da entrevista com a advogada Clara Petrola e o Bate Papo Político, na edição desta terça-feira (29), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Jornal Alerta Geral.
O ‘Alerta Geral’ é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão pela FM 107.5 – Grande Fortaleza, por 24 emissoras no Interior e pelas redes sociais do Ceará Agora.
