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Foto: Reprodução.

Nesta terça-feira, a expectativa de milhares de cearenses sobre a aprovação das novas regras para aposentadoria chega a mais um capítulo decisivo. O Plenário do Senado vai votar hoje, a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a semana passada, foi adiada devido uma sessão do Congresso Nacional. O relatório do senador Tasso Jereissati será votado com a análise das 77 emendas apresentadas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje (30) que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em primeiro turno no plenário. Esse número permitiria a aprovação da proposta com folga, já que são necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais.

Há, com certeza, uma folga razoável em torno do limite de votos necessários para aprovação de uma emenda constitucional”, disse Alcolumbre. “A gente pode ter 60 votos, 62, 63 votos, porque há um sentimento dos senadores em aprovar essa matéria.

O texto que será apreciado é praticamente o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados. Tasso Jereissati fez apenas supressões e ajustes na redação do texto. As mudanças com maior impactam tratam da pensão por morte e do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

Entre outros pontos, a proposta que será apresentada determina a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. A reforma prevê ainda regras de transição para quem está empregado atualmente.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mesmo com a votação adiada, o calendário previsto para a aprovação da proposta será mantido. A previsão é que a proposta seja aprovada em segundo turno até o dia 10 de outubro.

 

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