De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será facultativo.
Além disso, as novas regras preveem a redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.
As medidas começam a valer em meados de setembro, obedecendo o prazo de 90 dias contados a partir de hoje. Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o simulador não tem eficácia comprovada e as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor.
Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor, disse.
De acordo com o ministro, a medida reduz a burocracia na retirada da habilitação e pode baratear em até 15% o valor cobrado nos centros de formação de condutores.
