Neste fim de semana começa a funcionar o novo sistema do plantão judiciário na Comarca de Fortaleza, que atenderá no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e na Vara de Audiências de Custódia da Capital. O FCB, localizado no bairro Edson Queiroz, terá dois juízes para casos de natureza cível, das 12h às 18h, enquanto o atendimento de pedidos no âmbito criminal ocorrerá, das 8h às 14h, no prédio da Custódia, no Centro.
A medida amplia a quantidade de juízes plantonistas nos finais de semana, de dois para quatro por dia de plantão. Anteriormente, havia apenas um magistrado para atender às demandas de cada área – cível e criminal.
As mudanças foram apresentadas, nessa quarta-feira (3), pela Diretoria do Fórum a representantes das Polícias Federal e Militar, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado. As novas regras constam na Resolução nº 11/2019, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), regulamentada por meio da Portaria nº 468/2019, do FCB.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O plantão no TJCE não sofreu alteração. O atendimento será feito pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Maria Vilauba Fausto Lopes, no sábado (6) e no domingo (7), respectivamente, das 12h às 18h, no bairro Cambeba.
CAPITAL
No Fórum Clóvis Beviláqua, atuarão os juízes Nádia Maria Frota Pereira e José Sarquis Queiroz (sábado) e Rogério Henrique do Nascimento e Gesília Pacheco Cavalcante (domingo), das 12h às 18h, para casos cíveis e de competência da Infância e da Juventude. O endereço é av. Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz.
No prédio da Vara de Custódia, estarão as magistradas Adriana da Cruz Dantas e Fabiana Silva Félix da Rocha (sábado) e Cristiane Maria Martins Pinto de Farias e Maria Ilna Lima de Castro (domingo), das 8h às 14h, para analisar assuntos da área criminal. A unidade fica na rua Conselheiro Tristão, 188, entrada pela rua Antônio Pompeu, no Centro.
INTERIOR
No Interior, o atendimento será das 8h às 14h, nas Comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara de Família e Sucessões), Araripe (Vara Única), Acopiara (2ª Vara), Brejo Santo (1ª Vara), Icó (Juizado Especial), Boa Viagem (1ª Vara), Pacoti (Vara Única), Russas (2ª Vara), Aracati (2ª Vara), Maracanaú (Vara da Infância e da Juventude), Pacajus (1ª Vara), Caucaia (2ª Vara de Família e Sucessões), Morrinhos (Vara Única), Sobral (2ª Vara de Família e Sucessões), Granja (1ª Vara), Viçosa do Ceará (Vara Única), Graça (Vara Única), Monsenhor Tabosa (Vara Única), Tauá (Juizado Especial) e Itatira (Vara Única).