A partir desta sexta-feira, 1º de janeiro, os prefeitos e vereadores eleitos nos 184 municípios cearenses tomam posse do cargo. Em Fortaleza, capital do Estado, o novo prefeito, José Sarto (PDT) e o vice Élcio Batista (PSB), tomam posse nesta sexta, na Câmara Municipal de Fortaleza.
Devido à pandemia de Covid-19, parte da cerimônia será virtual; a assinatura com o termo de posse será presencial, sem a formação de aglomeração. Além dele, 43 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024. Após a assinatura do termo os vereadores eleitos vão eleger a Mesa Diretora.
Vereadores eleitos
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente. Dos 43 vereadores eleitos em Fortaleza, um – Elpídio Nogueira, se afasta logo após ser empossado para assumir o cargo de Secretário de Cultura do Município. Com a licença de Elpídio, o suplente Carlos Mesquita assume o mandato na Câmara Municipal.
Veja como fica a divisão na Câmara Municipal por partidos:
Cidadania
- Michel Lins Cavalcante de Almeira
- Francisco Enilson de Sousa Soares
- Kátia Maria Rodrigues de Sousa
Democratas – DEM
- Regina Cláudia Tabosa Ferreira Gomes
Partido Democrático Brasileiro – PDT
- Lúcio Albuquerque Bruno Figueiredo (23.867 votos)
- Júlio Brizzi Neto (16.379 votos)
- Antônio Henrique da Silva (15.471 votos)
- Adail Fernandes Vieira Júnior (13.974 votos)
- Gardel Ferreira Rolim (11.527 votos)
- Paulo Victor Araújo Martins (10.557 votos)
- Ana Paula Brandão da Silva Farias (10.084 votos)
- Elpídio Nogueira Moreira (9.528 votos)*
- Renan Ehrich Colares (9.508 votos)
- Raimundo Cunha Filho (8.739 votos)
* Elpídio Nogueira se afasta logo após ser empossado para assumir o cargo de Secretário de Cultura do Município. Com a licença de Elpídio, o suplente Carlos Mesquita assume o mandato na Câmara Municipal.
Progressistas
- Emanuel Acrízio de Freitas (11.351 votos)
- Luciano Girão Sales Filho (9.830 votos)
Partido Liberal – PL
- Ana Maria Teixeira Matos de Sousa (5.916 votos)
- Francisca das Chagas Silva de Souza (5.791 votos)
Partido Social Democrático – PSD
- Pedro Ferreira Mesquita Filho (7.323 votos)
- José da Silva Freires (6.273 votos)
Partido Social Cristão – PSC
- Priscila Bezerra da Costa (14.606 votos)
- José Erivaldo Xavier Travassos (4.017 votos)
Partido Social Liberal – PSL
- Marcelo Lemos Coelho
Partido Republicano da Ordem Social – PROS
- José Alberto Bastos Vieira Júnior
- Julierme Lima de Sena
- Francisco Márcio Martins Barbosa
- Bruno Fernandes Mota
- Reginauro Sousa Nascimento
Partido Socialismo e Liberdade – PSol
- Gabriel Lima de Aguiar
- Adriana Gerônimo Vieira Silva
Partido Socialista Brasileiro – PSB
- Leonardo Sales Couto Bezerra
- Fábio Rubens Marques Ramos
- Francisco Eudes Ferreira Bringel
Partido dos Trabalhadores – PT
- Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa
- Guilherme de Figueiredo Sampaio
- Antônio Ronivaldo da Silva Maia
Partido da Mulher Brasileira – PMB
- Francisco Wellington Sabóia Vitorino
- João Germano Medeiros
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB
- Jorge Luiz Cavalcante de Brito Pinheiro
Podemos
- Danilo Lopes Ferreira Lima
Rede Sustentabilidade
- Raimunda Claudenira da Rocha Barros
Republicanos
- Ronaldo Machado Martins
- Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto
Veja como será a solenidade:
Os vereadores, de seus gabinetes, irão participar da solenidade de forma virtual. O Plenário deverá ser ocupado pelo vereador que presidirá a sessão, no caso, de acordo com o novo Regimento, o vereador mais idoso dentre os de maior número de legislaturas presentes. Além de dois vereadores de partidos diferentes, designados pelo Presidente da sessão solene, para secretariar os trabalhos.
Por ordem alfabética, os parlamentares serão convocados, em grupo de cinco, a se deslocarem até o Plenário, para a assinatura do termo de posse. Finalizado essa etapa, os vereadores poderão registrar as chapas que irão concorrer à eleição. Logo após o registro das candidaturas, será realizada a eleição da Mesa, com votação nominal por videoconferência.
De acordo com o coordenador do Legislativo Isac Salomão, cada chapa deverá contar com 10 membros candidatos, sendo pelo menos um do sexo feminino, para concorrer aos cargos de Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, 3º Vice-presidente, 1ª Secretario, 2º Secretario, 3º Secretario e três suplentes. A chapa que receber a maioria absoluta, ou seja, no mínimo 22 votos, ganha a eleição para o biênio 2021-2022.
Logo após anunciado o resultado da votação pelo presidente da sessão, os membros da Mesa eleita deverão ir ao Plenário tomar posse e seus assentos. Em seguida será dado posse ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) e ao vice-prefeito Élcio Batista (PSB) pela Mesa Diretora.
(*) Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza
