Dos 7 prefeitos que foram eleitos no dia 15 de novembro e que tiveram o registro da candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, um – Zé Firmino, de Viçosa do Ceará, conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi empossado, nesta sexta-feira (1º), para mais quatro anos de mandato. As outras seis cidades – Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará, ficam com o comando da Prefeitura nas mãos dos presidentes de Câmaras de Vereadores.
São cidades em que os candidatos eleitos permanecem com os registros de candidaturas indeferidos ou cassados pela Justiça Eleitoral e não podem tomar posse no dia 1º de janeiro. Sem diplomas, eles aguardam o julgamento de recursos para tentar reverter a situação antes do fim do ano.
Nesses municípios, caso mantida pelo TSE a decisão que indeferiu o registro de candidaturas, será determinada pelo órgão superior da Justiça Eleitoral a realização de novas eleições municipais para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de até 40 dias a partir da comunicação ao TRE da decisão colegiada do TSE.
Com o recesso do Judiciário em todo o Brasil até o dia 6 de janeiro, as apelações devem voltar a ser analisadas pelas Cortes Eleitorais de segunda e terceira instâncias apenas no dia 7 do mesmo mês, e os julgamentos voltarem a ocorrer a partir do dia 21. Até lá, apenas casos de urgência devem ser deliberados pela presidência das Cortes Eleitorais – sejam elas de âmbito regional ou federal – que atuam em regime de plantão, como medidas em tutelas de urgência, conforme informou o TRE-CE.
Eleitos nos sete municípios:
- Barreira: Dra Auxiliadora, do PSD, com 52,38% dos votos, o equivalente a 7.604 votos no total
- Caridade: Simone Tavares, do PDT, que teve 52,51% dos votos dados a todos os candidatos (7.219)
- Jaguaruana: Roberto da Viúva, do PDT, que ao fim da apuração, teve 52,82% dos votos. Foram 12.005 votos no total.
- Martinópole: James Bel, do PP, com 50,08% dos votos (4.149).
- Missão Velha: Dr. Washington, do MDB, foi eleito com 51,36% dos votos ao final da apuração. Foram 11.748 votos no total.
- Pedra Branca: Gois, do PSD, com 7.490 votos no total (29,71%).
- Viçosa do Ceará: Zé Firmino, do MDB, teve a maioria dos votos: cerca de 51% (17.746) no total.
Balanço geral do estado
Neste ano de 2020, foram recebidos e processados nas zonas eleitorais do Estado do Ceará 16.199 pedidos de registro de candidaturas.
Ao final dos trabalhos deste ano, a situação geral dos registros no Estado ficou assim:
- Deferidos – 15.267;
- Deferidos com recurso – 21;
- Indeferidos – 388;
- Indeferidos com Recurso – 78;
- Renúncias – 410;
- Cancelados – 14;
- Pedido não conhecido – 12;
- Falecidos – 7;
- Cassados com recurso – 2.
Em relação aos cargos em disputa foram:
- 607 pedidos para o cargo de prefeito;
- 624 pedidos para o cargo de vice-prefeito;
- 14.968 pedidos para o cargo de vereador.
