Oito dos 35 partidos descumpriram a cota mínima de 30% da verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que deveria ser destinada a candidaturas femininas. Nesta, que foi a primeira eleição com financiamento pública de campanha, os 8 partidos que descumpriram a meta foram: Avante, Patriota, PCB, PSC, Podemos, PRP, PV e PSD.
Dados das prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compilados pelo Globo indicam que 11 partidos cumprem a cota apenas se forem consideradas vices e suplentes: PDT, MDB, DEM, PT, PSDB, PSOL, PHS, PSB, PR, PRB e PP. Quinze obedeceram a regra fielmente. Um partido, o Novo, não usou verba de fundo eleitoral.
O TSE determinou que o dinheiro podia bancar vices ou titulares, desde que a mulher fosse beneficiada diretamente com os gastos.
As siglas que mais investiram em chapas lideradas por homens foram o PDT (91% dos repasses), PCB (82%), DEM (78%), MDB (78%), PT (77%) e PSDB (76%).
No início da eleição, o TSE foi consultado sobre se os 30% do fundo poderiam ser destinados a candidaturas em que apenas a vice ou suplente fosse mulher. Em agosto, a resolução sobre o fundo foi alterada para informar que a verba “deve ser aplicada pela candidata no interesse de sua campanha ou de outras campanhas femininas, sendo ilícito o seu emprego, no todo ou em parte, exclusivamente para financiar candidaturas masculinas.”
A resolução abre margem, porém, para “despesas comuns”, como adesivos e santinhos com imagens do homem e da mulher.
O PDT concentrou R$ 21,6 milhões, 36% dos recursos que distribuiu, só na candidatura de Ciro Gomes a presidente e Kátia Abreu como vice. O presidente da legenda, Carlos Lupi, afirmou que a vice é o segundo cargo mais importante a ser disputado, e que o PDT distribuiu dinheiro a “cerca de 390 candidaturas femininas, majoritárias e proporcionais, conforme o seu grau de importância”.
Partidos Contestam
O PCB alega que algumas prestações de contas individuais estão atrasadas. O PRP diz, em nota, que a Executiva Nacional disponibilizou mais do que os 30% exigidos. “Teríamos que ver qual estado não fez o repasse correto. Não temos, no momento, este levantamento”, afirma o partido.
Patriota e PSC investiram, respectivamente, 71,9% e 75,8% em candidaturas masculinas, mas não doaram para nenhum candidato homem que tivesse uma vice ou suplente mulher. O PSC refuta a contabilidade dos candidatos e diz que transferiu 30,27% para mulheres. Já o
Podemos não respondeu.
O deputado LuisTibé, presidente do Avante, afirmou que os dados declarados pelos candidatos ao TSE não estão batendo com o que o partido considerou como doação de fundo eleitoral. Segundo ele, a cota dos 30% foi cumprida, e não foram levadas em consideração vices e suplentes mulheres.
O PV alega que a contabilidade do partido está discrepante com o que está na prestação de contas entregue ao TSE.
O PSDB também afirma que cumpriu a cota. Para o partido, algumas despesas da candidata a vice-presidente, Ana Amélia (PP-RS), são próprias, e outras podem ser consideradas despesas comuns com o candidato Geraldo Alckmin.
Por sua assessoria, o PT informou que levou em conta as candidaturas femininas a vice das majoritárias, como Manuela d’Ávila (PCdoB, candidata a vice-presidente), para atingir o percentual exigido.
Em nota, a assessoria do presidente do MDB, Romero Jucá, afirmou que destinou 30% dos recursos do fundo a mulheres, mas que alguns diretórios estaduais não passaram adiante para as candidatas. O PSOL afirma que considerou as vices, mas que o valor declarado pelos candidatos pode estar equivocado.
As demais legendas também alegam ter cumprido a cota e algumas questionaram as prestações de contas apresentadas por seus candidatos, garantindo ter atingido o limite.
Com informações do Globo