A primeira audiência pública de 2019 do Poder Judiciário estadual para discutir a participação da sociedade quanto aos serviços prestados pela Justiça foi realizada nesta sexta-feira (05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão foi presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, ouvidor do Judiciário cearense.
Uma das finalidades da Ouvidoria é fazer a interlocução das questões que envolvem o Judiciário e o jurisdicionado, garantindo o conhecimento, o registro e o tratamento adequado aos diversos tipos de manifestações acerca dos serviços prestados pela Justiça, disse o desembargador na abertura dos trabalhos.
A sessão foi aberta à população e contemplou as comarcas de Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Maracanaú. Na ocasião, foram prestados esclarecimentos ao público, houve manifestação dos interessados e colhidas as demandas para o devido encaminhamento das soluções por parte dos órgãos e setores responsáveis.
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima lembrou seu compromisso com a Ouvidoria. “Elaboramos o projeto de implantação da Ouvidoria do Ministério Público do Ceará, pois é através desse canal de comunicação que compartilhamos problemas e soluções para as demandas de Justiça em favor da sociedade”.
Para a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, a iniciativa “é mais uma oportunidade para ratificar os propósitos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário [Gestão 2019-2020], de conceder atenção prioritária ao cidadão e de proporcionar atendimento humanizado e efetivo ao jurisdicionado.”
Ainda de acordo com a magistrada, “a audiência é a concretização do atendimento humanizado, pois, efetivamente, o Fórum responde por 40% de todas as demandas da Justiça estadual. Nosso propósito é ampliar os canais de aproximação entre o Judiciário e à sociedade.”
O ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Gúcio Carvalho Coelho, ressaltou ser “um desafio que enfrentamos no dia a dia: estreitar e facilitar o diálogo e proporcionar um tratamento adequado a todas as demandas, conforme as expectativas dos usuários da Justiça. Nosso objetivo é sentir que o destinatário se sinta acolhido e sua demanda seja solucionada.”
O juiz Demétrio Saker Neto, ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça, criada em janeiro deste ano, disse que a Ouvidoria “representa um agente ativo de transformação entre a Justiça e o cidadão, mas que nossa atividade, basicamente, se refere aos processos afetos à Corregedoria, mas estamos abertos a receber e encaminhar demandas de interesse dos jurisdicionados”.
Também compareceram ao evento os desembargadores Teodoro Silva Santos (Corregedor-Geral da Justiça), Francisco Gomes de Moura e Sérgio Luiz Arruda Parente; procurador de Justiça Antônio Iran Coelho, representando o procurador-geral Plácido Barroso Rios; o defensor publico Eduardo Villaça, representando a Defensora Pública-Geral Mariana Lobo; e o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, representando o presidente da Associação Cearenses dos Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre.
