Pouco após a abertura da reunião da Comissão Assuntos Econômicos (CAE), hoje (6), no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) iniciou a leitura de voto em separado que defende a rejeição da proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017). Parlamentares da oposição apresentaram três votos em separado contra a reforma, que serão lidos na comissão.
Na reunião, deve ser votado a relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável ao texto da proposta de reforma trabalhista.
O voto em separado de Paim para a reforma trabalhista é assinado por outros parlamentares da oposição. Para o senador, a reforma proposta pelo Executivo, e alterada pelos deputados, “favorece ao mau empregador, ao empregador que deliberadamente sonega os direitos de seus empregados”.
Os outros dois votos em separado foram apresentados pelas senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e também serão lidos hoje na comissão.
No texto, Lídice argumenta que a reforma retira diretos dos trabalhadores e desequilibra as relações de trabalho. Ela disse que a proposta não passou por amplo debate com a sociedade. Vanessa Grazziotin disse concluir que a reforma “atende unicamente aos interesses dos empregadores”, além de “retirar ou minimizar direitos”.
O parecer do relator Ricardo Ferraço, que deve ser votado hoje, é favorável à reforma e não faz alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Em entrevista logo após o início da reunião, Ferraço disse que seu relatório é resultado de muito estudo e debate e que a reforma trabalhista vai incorporar mais pessoas ao mercado de trabalho sem retirar direitos.
“Foram muitas audiências públicas com debates em ambiente democrático, com controvérsia e contraditório apresentados. Nossa proposta reafirma que todos os direitos fundamentais consagrados na Constituição estão preservados às pessoas que trabalham na área urbana e rural”, afirmou o relator.
No início da reunião, o presidente da CAE, Tasso Jereisatti (PSDB-CE), disse estar garantida a entrada de um representante de cada sindicato presente no Senado para acompanhar a sessão.
