Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão, nesta quarta-feira (3), no Terminal de integração de ônibus da Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555), no bairro Parangaba, das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. Com o objetivo de fazer uma interlocução entre o MPCE e a sociedade, o projeto Ouvidoria Itinerante chega a sexta ação nos terminais de Fortaleza, tendo já passado pelos terminais da Parangaba, Antônio Bezerra, Messejana, Siqueira e Conjunto Ceará.
Segundo a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Vera Maria Ferraz, o órgão recebe reclamações das mais diversas áreas: saúde, educação, infância, idosos, iluminação pública, espaços públicos, saneamento básico, meio ambiente, irregularidades em concursos públicos, dentre outras. A atuação da Ouvidoria reforça e mostra a multivariedade funcional exercida pelo Ministério Público para proteção da cidadania.
A ouvidora-geral ressalta, ainda, que as denúncias registradas são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para que sejam apuradas e solucionadas.
“Ninguém fica sem resposta. Insistimos na solicitação até que ela seja solucionada. A Ouvidoria procura aprimorar a fiscalização do cumprimento de lei, tanto para instituições, bem como por parte dos cidadãos. Por isso, estamos sempre abertos a receber reclamações, denúncias e sugestões de qualquer cidadão, conforme a Lei 14.093/08 e seu Regimento”, explica.
Durante as visitas aos terminais, ainda são distribuídos panfletos para os usuários de transporte público, explicando como a Ouvidoria do MPCE funciona. Segundo Vera Maria Ferraz, em virtude da divulgação da iniciativa, o órgão do Ministério Público tem recebido um maior volume de reclamações e sugestões por parte dos cidadãos que passaram pelos terminais visitados.
A Ouvidoria Itinerante visitará todos os terminais de ônibus de Fortaleza em 2019. Os cidadãos interessados em realizar denúncias podem registrar suas manifestações através do site do MPCE, além de poder entrar em contato com o órgão pelos telefones (85) 3253-1553 e (85) 3452-1562 ou através do e-mail [email protected].
Serviço
Ouvidoria Itinerante no Terminal da Lagoa
Dia: 03 de julho de 2019 (quarta-feira)
Horário: 08h30 às 13h
Local: Terminal de ônibus da Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555, Parangaba)
