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Algumas categorias do serviço público com jornada regulamentada em lei específica, como médico e professores, não poderão participar do programa que o governo vai lançar para permitir um expediente menor no serviço público, com corte proporcional nos salários. Algumas áreas onde já há carência de pessoal também não deverão entrar no plano de demissão voluntária. Os detalhes estão sendo definidos numa Medida Provisória, encaminhada à Casa Civil pelo Ministério do Planejamento.

Pela proposta, a jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais poderá cair para seis ou quatro diárias e 30 ou 20 horas semanais. Quem aderir terá ainda como recompensa financeira o pagamento adicional de meia hora diária.

A medida acompanha o Programa de Demissão Voluntária (PDV), que será aberto para os servidores públicos do Executivo. Além disso, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado. O governo espera economiza R$ 1 bilhão por ano com o PDV. A área técnica estima que cerca de 5 mil servidores vão aderir ao programa.