O presidente da república Jair Bolsonaro confirmou, na madrugada desta quarta-feira (9) a revogação da adesão brasileira ao Pacto Global para Migração, através de postagem em seu Twitter.
Para o presidente, “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Não ao pacto migratório”.
Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. Confira:
A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU).
O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.
Entenda
Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.
Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades.
Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.