O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima semana, a enviar cartas para 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária que apresentam suspeitas de irregularidades e que não fizeram perícia nos últimos seis meses. O INSS não especificou a quantidade de beneficiários por estado que passarão pela perícia, mas são centenas de segurados no Ceará que precisarão atender ao chamado do governo federal.
Quem recebe o benefício, que é o antigo auxílio-doença há mais de seis meses — sem passar pela perícia médica — e que não têm data de cessação do pagamento estipulada, deverão ser convocados para o novo pente-fino a ser realizado entre agosto e dezembro deste ano.
O Governo Federal quer, com essa ação, evitar pagamentos indevidos, com prejuízo aos cofres públicos. Segundo o Ministério da Economia, os beneficiários serão convocados para novos exames periciais. De acordo com o INSS, os segurados terão que agendar perícias médicas. Os exames serão realizados obedecendo as condições de capacidade operacional das agências da Previdência Social, seguindo as regras sanitárias (distanciamento social, higienização das instalações, uso de EPIs por funcionários a beneficiários, ventilação adequada e restrição à circulação de pessoas nas unidades).
Uma observação importante: a convocação será feita por carta simples enviada via Correios para o endereço do segurado cadastrado no sistema do INSS. O assunto ganha destaque, nessa quinta-feira (1º), na edição do Jornal Alerta Geral que começa a partir das 7 horas.
Cartas enviadas
A convocação será feita por carta simples enviada via Correios para o endereço do segurado cadastrado no sistema do INSS. O instituto ainda poderá contar com a ajuda da rede bancária pagadora de benefícios para notificar os segurados por meio de mensagens exibidas nos terminais de autoatendimento. Ainda poderá haver convocação por meio eletrônico ou a partir da publicação de um edital no Diário Oficial da União.
Após receber a notificação, o segurado terá 30 dias para agendar a perícia médica de revisão no portal ou no aplicativo Meu INSS, acessando “Agende sua perícia médica”. Outra opção será ligar para a Central 135. Quem não fizer esse agendamento terá o benefício suspenso.
Hora extra
Os exames médicos deverão ser feitos em horários extraordinários — fora da agenda regular da perícia médica —, de forma a não prejudicar os outros atendimentos já agendados. Na prática, segundo o INSS, cada perito poderá realizar quatro avaliações a mais por dia.
O INSS, no entanto, não descarta a possibilidade de realizar mutirões de atendimento, em caso de necessidade. Neste caso, os peritos poderão fazer, além das revisões, outras perícias para reconhecimento inicial de benefícios, a fim de agilizar as concessões
Agências em funcionamento
De acordo com o governo, das 724 agências da Previdência Social que oferecem perícia médica hoje, 619 estão funcionando, com a presença de 2.549 peritos. Atualmente, o tempo médio entre a data de agendamento e o dia de realização do exame é de 39 dias.
Alerta Geral
O Jornal Alerta Geral é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, e tem transmissão por 24 emissoras no Interior e pelas redes sociais. Aos sábados, o Alerta Geral tem edição especial sobre os caminhos da aposentadoria. Os ouvintes podem mandar dúvidas sobre benefícios previdenciários para o whatasapp 085.9.8273.4353
