O deputado federal José Guimarães (PT/CE) enviou, nesta quinta-feira, 6, ofício ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), em que solicita apreciação conjunta dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc na próxima sessão do colegiado.
Os dois projetos de apoio ao setor cultural foram aprovados em março e vetados integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Relator da Lei Paulo Gustavo na Câmara, o petista afirma que as propostas são fruto de uma série de debates e trazem “inegável avanço à democratização da cultura e à superação da crise econômica que atinge produtores culturais desde o início da pandemia”.
(*) com informações da assessoria do deputado José Guimarães