O relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta terça-feira (9/12) que, caso a proposta seja aprovada, a pena em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cair para até dois anos e quatro meses.
A votação foi pautada para hoje pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) em meio a duras críticas de lideranças do PT.
Atualmente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Pelas regras atuais, o tempo estimado de permanência em regime fechado varia entre seis anos e dez meses e pouco mais de oito anos.
BENEFÍCIO A BOLSONARO
Paulinho foi direto ao afirmar que seu relatório beneficia o ex-presidente:
“Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. Só para ter uma ideia, a redução dele, no meu texto, cai de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses [em regime fechado]. Quer benefício maior que esse?”, declarou em entrevista divulgada pelo portal Metrópoles.
A eventual redução, no entanto, ainda dependerá da interpretação do STF e da forma como Bolsonaro poderá abater tempo da pena por meio de estudos, leituras e trabalho no sistema prisional. Conforme a análise do caso, o tempo em regime fechado pode variar entre três anos e quatro meses e quatro anos e dois meses, abaixo da projeção máxima feita pelo relator.
Esse seria o período em que Bolsonaro permaneceria preso na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Apesar de continuar condenado a mais de 20 anos de prisão, ele poderia cumprir a maior parte da pena em regime semiaberto ou domiciliar, caso o PL da Dosimetria seja aprovado e validado pelo Supremo.