O acordo costurado entre governo e oposição mudou o rumo da discussão sobre a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O projeto de lei, que antes tratava exclusivamente de conceder perdão, passou a ser chamado de PL da Dosimetria, com o objetivo de reduzir as penas aplicadas aos envolvidos, em vez de anulá-las totalmente.
A estratégia foi construída como um meio-termo no Legislativo, para evitar choques diretos com o Supremo Tribunal Federal (STF) e também com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
DESCONFORTO
A alteração, no entanto, gerou desconforto entre os aliados mais fiéis do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles avaliam que a mudança no texto mantém Bolsonaro inelegível, fora das ruas e sob risco de cumprir a pena em regime fechado.
Nos bastidores, lideranças do campo bolsonarista dizem que a base governista e o Centrão conseguiram impor limites que frustram parte da oposição.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem papel central nas articulações. Paulinho trabalha para unificar quase 20 propostas apresentadas no Congresso sobre o tema e apresentar um relatório final até o fim deste mês.
Segundo ele, a ideia é “construir um texto equilibrado, que dê resposta à sociedade e, ao mesmo tempo, reconheça os excessos cometidos”.
SIMPATIA DO GOVERNO
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também entrou na negociação. Ele admitiu que há possibilidade de se debater a redução das penas, mas rejeitou a ideia de anistia ampla e irrestrita. “Não se trata de absolver, mas de reconhecer que nem todos tiveram o mesmo grau de responsabilidade”, afirmou.
Com isso, a nova estratégia busca aliviar tensões políticas e jurídicas, mas deve manter em aberto a disputa entre o Congresso, o STF e a militância bolsonarista, que cobra anistia total.