Em novembro passado, a comissão realizou, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a palestra sobre a plataforma Ceará Transparente, com o coordenador de ética e transparência da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Matheus Borges. A atividade foi comandada pelo deputado Sérgio Aguiar, com o objetivo de capacitar os assessores para o suporte técnico do Poder Legislativo e dos mandatos parlamentares.
“A plataforma Ceará Transparente possibilita que qualquer cidadão cearense fiscalize os gastos feitos em pequenas e grandes obras do Governo do Estado”, diz. De acordo com o parlamentar, isso é importante e precisa chegar ao conhecimento de todos.
“A comissão avalia ainda matérias que chegam à Casa que tratam de repasse de recursos, através, por exemplo, de convênios com o Governo Federal; do fundo Constitucional do Ministério Público, além de tomar e dar ciência daquilo que é arrecadado pelo Estado”, acrescenta Sérgio Aguiar.
O parlamentar comenta também sobre o trabalho que a AL realiza priorizando o bem-estar da população.
“No último ano, procuramos produzir o melhor conjunto de leis para a população cearense. Um exemplo foi a reunião extraordinária, ainda de janeiro, que foi convocada para a elaboração de proposituras para combater os motins que estavam acontecendo nas unidades prisionais e refletiram nas ruas, com a queima de veículos e prédios públicos. Vemos que aquelas leis aprovadas surtiram efeitos e deram mais controle à criminalidade”, ressalta.
(*)com informação da A.L
