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A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) frustrou o esquema criminoso de três suspeitos que pretendiam cometer fraude para recebimento do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Os infratores foram autuados em flagrante por tentativa de estelionato. O caso ocorreu nessa terça-feira (25), na cidade de Aracoiaba.

A fraude foi descoberta quando policiais civis da Delegacia Municipal de Aracoiaba perceberam contradições nas declarações de um homem identificado como Felipe Ramon Dantas Ribeiro (29), que pretendia registrar Boletim de Ocorrência (BO) sobre um suposto acidente de moto. Ele e Francisco Temóteo Filho (50), que seria a suposta vítima, compareceram à Delegacia do Município para relatar o fato. O noticiante, Felipe, disse aos policiais que pilotava uma motocicleta, levando Francisco Temóteo na garupa, quando, ao desviar de algo na via, entrou em um matagal, o que levou o garupeiro a machucar o pé. Mas os agentes de segurança perceberam controvérsias na fala e suspeitaram da versão apresentada pelo suspeito.

Os policiais alertaram ao homem a respeito das penalidades da lei, no caso de fraude na elaboração do procedimento, momento em que Felipe acabou confessando  o plano de farsa e alegou ser induzido por Francisco Temóteo e por um terceiro, chamado Arison Feitosa Chaves (39), que trabalha como despachante do seguro DPVAT, na cidade de Itapiúna, pertencente à circunscrição de Aracoiaba. Arison acompanhou os envolvidos até a unidade policial e enquanto os aguardava, percebeu que o plano não tinha dado certo, tendo se retirado do local.  Todavia, dito suspeito foi interceptado pelos inspetores de Polícia em uma via na saída do município e conduzido à Delegacia.

Felipe, Francisco Temóteo e Arison foram autuados em flagrante por tentativa de estelionato. Nenhum deles possuía antecedentes criminais. Fora arbitrada fiança pela autoridade policial e, mediante pagamento, foram liberados e respondem em liberdade. De acordo com a delegada Anna Cristhina Marcatti, titular da Delegacia de Aracoiaba, as investigações sobre o caso prosseguem.

DPVAT

O DPVAT é uma indenização destinada a vítimas de acidente causado por veículo automotor, ou por sua carga. Podem ser beneficiadas as pessoas lesadas pelo acidente que sejam pedestres, motoristas ou passageiros, entre outros. Para requerer o recurso, a vítima precisa ir a uma delegacia de Polícia para registrar BO a fim de dar entrada no seguro. Para isso, precisa estar munida de alguns documentos básicos como ficha de atendimento médico autenticada pelo hospital, documento de identificação original e cópia e, em casos envolvendo motocicletas, cópia e original de documento do veículo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dependendo do caso, outros papéis podem ser solicitados pela autoridade policial.

Em casos de acidentes em Fortaleza, somente a Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsitos (DADT) pode emitir BO para solicitar o seguro. Na Região Metropolitana da Capital e Interior do Estado, o procedimento policial pode ser registrado na delegacia mais próxima do local do acidente.

Fonte: SSPDS