A poluição sonora tem aumentado cada vez mais na capital cearenses. As denúncias aumentaram 320,9% em 2019, em comparação com o ano anterior. O número de queixas passou de 879 para 3.700, conforme balanço da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
Enquanto as reclamações apresentaram alta, as apreensões de equipamentos de som caíram. Foram 831 reclamações contra 607 apreensões, o que representa uma baixa de 26,9%.
De acordo com a agência de fiscalização, o nível máximo de som permitido é de 70 decibéis, entre 6h às 22h. No período noturno, entre 22h e 6h, o limite é de 60 decibéis. A lei nº 9.756/11 proíbe o uso de paredões de som em vias, praças, praias e outros logradouros públicos da capital. Em caso de descumprimento, o infrator recebe multa a partir de R$ 1.278,22.
Usada também para autuações de poluição sonora em maquinários, obras e instrumentos musicais, a Lei Municipal estabelece multa de R$ 135 a R$ 21.600.
As reclamações são feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site e do telefone 156.
