A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma ampla operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país, com foco no combate a reajustes considerados indevidos em meio às tensões internacionais provocadas pela guerra no Oriente Médio. No Ceará, estabelecimentos também estão na mira da ação.
Batizada de “Vem Diesel”, a operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é identificar práticas abusivas, como aumentos sem justificativa, formação de cartel e manipulação de preços nas bombas.
De acordo com a legislação, um preço é considerado abusivo quando há elevação sem causa real, rompendo o equilíbrio nas relações de consumo e gerando vantagem excessiva para o fornecedor. Entre os principais indícios investigados estão reajustes sem base nos custos da cadeia produtiva, aumentos em contextos sensíveis e falhas no repasse de reduções ao consumidor.
As ações ocorrem simultaneamente em capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com a participação de equipes da PF, ANP e Procons estaduais. Irregularidades constatadas serão encaminhadas para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.
A operação acontece em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis. Mesmo após medidas do governo federal, como a isenção de tributos sobre o diesel e incentivos ao setor, estudos apontam aumento significativo nas margens de lucro das distribuidoras e postos.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) indica que, desde o início do conflito no Oriente Médio, as margens cresceram, em média, mais de 30% em produtos como diesel e gasolina.
O cenário acende um alerta sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa para garantir que eventuais reduções de custos sejam repassadas ao consumidor, evitando distorções no mercado e impactos ainda maiores no custo de vida da população.