O prefeito Roberto Cláudio participou, na manhã desta terça–feira (07/02), da quarta edição do Ciclo de Conversas Café de Negócios, promovido pela Junta Comercial do Estado do Ceará. A palestra, que tinha como tema “O Papel da Administração Municipal no Processo de Registro Mercantil”, aconteceu no auditório da Secretaria da Fazenda, com a presença de várias autoridades, entre secretários municipais, servidores, empresários e classe contábil.
O Prefeito, acompanhado da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, falou sobre os projetos da Prefeitura de Fortaleza que facilitam a expansão e/ou a implantação de novas empresas na Capital. De acordo com o gestor, quatro ações estão sendo estudadas para facilitar a entrada de empreendimentos que se instalarem em áreas mais pobres de Fortaleza.
A ideia é transformar Fortaleza na cidade mais desburocratizada do País para a abertura e fluxo de processos. Além disso, serão realizadas capacitações para trabalho industrial e nas áreas de Saúde e Turismo. Os arranjos públicos privados deverão ser intensificados e pode haver alteração na legislação. “Em 2015, uma lei já previa, mediante solicitação, a redução do ISS, ITBI, e IPTU para novos negócios nas áreas de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas encontramos muitos entraves durante a aplicação dessa lei. Vamos modificar essa legislação, ampliar e, até abril, encaminhar para a Câmara Municipal uma nova lei que permita as adaptações desses encaminhamentos”, explicou o
Prefeito.
Desde janeiro, o Alvará de Funcionamento Fácil deixa os processos mais simples e transforma a administração pública em algo mais eficiente. O serviço faz parte do Programa Fortaleza Online que, em até 48 horas, permite a emissão do licenciamento, contribuindo para o avanço econômico, social e urbano da Capital. “Desde que implantamos o Fortaleza Online, mais do que duplicamos os serviços de emissão de alvarás, licenças e planos de gerenciamento de resíduos. Isso nos permite monitorar e controlar essas empresas, saber onde elas estão, o que fazer e identificar quem age de má fé contra a Cidade”, disse a secretária Águeda Muniz.
As ações para desburocratizar a implantação de novas empresas, impacta geração de emprego e renda. “Queremos uma Fortaleza competitiva e atraente aos negócios, pois será assim que vamos estimular a ocupação e a geração de empego”, concluiu o prefeito Roberto Cláudio.
Com informação da A.I
