Uma pesquisa da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) revela que, até esta segunda-feira (22), 28 cidades oficializaram o reajuste do piso salarial dos professores. Entre os Municípios, 27 seguiram a portaria assinada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, que fixou o novo valor do piso em R$ 4.420,55, ou seja, reajuste de 14,95%.
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), foi na contramão desse percentual e aplicou um índice de 14,81%. A Fetamce acompanha diariamente a evolução das negociações entre sindicatos dos servidores da educação e os gestores municipais. A mobilização das entidades sindicatos é no sentido dos Municípios assumirem, com mais agilidade, o aumento da remuneração dos profissionais do magistério.
REAJUSTE COM BASE NA LEI DO FUNDEB
O Ministro da Educação, Camilo Santana, decidiu aplicar o reajuste do piso salarial com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, de acordo com a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Segundo a Fetamce, 14 Municípios fecharam o percentual de 15% para correção do piso, sendo que um – Paraipaba, foi além, com 16%.
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, comemora os avanços nas negociações para melhoria salarial dos professores. “É importante destacar que, este ano, a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, observa a líder sindical.
PREFEITOS IGNORAM À RECOMENDAÇÃO DA CNM
A decisão de prefeitos de cidades do Ceará para seguir à portaria do Ministério da Educação contraria à orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade desaconselhou os prefeitos a concederem o reajuste do piso salarial estabelecido na portaria assinada por Camilo Santana com o argumento de que o aumento não tinha respaldo legal. A CNM estima que, entre os 184 municípios do Ceará, o impacto anual, com a correção do piso, é superior a R$ 1 bilhão e 230 milhões.
LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE ANUNCIARAM O REAJUSTE
| Município | Percentual |
| Abaiara | 15% |
| Amontada | 15% |
| Aquiraz | 14,95% |
| Baturité | 15% |
| Cariré | 15% |
| Caririaçu | 15% |
| Caucaia | 14,95% |
| Coreaú | 15% |
| Eusébio | 14,81% |
| Granja | 15% |
| Iguatu | 15% |
| Iracema | 15% |
| Itatira | 15% |
| Jijoca de Jericoacoara | 14,95% |
| Juazeiro do Norte | 14,95% |
| Jucás | 14,95% |
| Limoeiro do Norte | 14,95% |
| Madalena | 14,95% |
| Mauriti | 15% |
| Milhã | 14,95% |
| Missão Velha | 14,95% |
| Monsenhor Tabosa | 14,95% |
| Mucambo | 14,95% |
| Pacujá | 15% |
| Paraipaba | 16% |
| São Benedito | 15% |
| São Gonçalo do Amarante | 15% |
| Varjota | 14,95% |