O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), participou nesta quarta-feira (14), da assinatura do contrato de empréstimo entre a prefeitura de Sobral e o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de US$ 50 milhões, cerca de R$ 190 milhões para a implementação do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol).
A formalização do contrato foi feita pelo prefeito de Sobral, Ivo Gomes; pelo representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín e pela procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Sousa e Silva.
O recurso vai viabilizar a melhoria da qualidade dos serviços públicos por meio de investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão socioambiental e requalificação da infraestrutura urbana.
A liberação do crédito para o município, segundo Jaime Holguín, foi feita em tempo recorde. Para Ivo Gomes, o avanço foi resultado da articulação do presidente do Senado, que se empenhou pessoalmente, junto ao governo federal.
“Ele usou do prestigio dele como presidente do Senado e do Congresso Nacional para fazer com que nosso projeto tramitasse com mais claridade, tanto nas instancias do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda, na Casa Civil, como o trâmite célere no Senado Federal, que é a última instancia do estado brasileiro, que é quem autoriza os municípios e os estados a contraírem operações de crédito internacionais. Então queria deixar esse registro para o sobralense e o cearense. Meu agradecimento, comovido, por você ter feito o que você fez por Sobral, Eunício”, reconheceu Ivo.
O presidente do Senado ressaltou a qualidade do projeto e a competência do prefeito e de sua equipe junto ao CAF e órgãos competentes para liberação do financiamento. “Quero parabenizar ao município pelo trabalho de elaboração, cuidado e transparência de um projeto tão importante como esse. Eu quero agradecer ao CAF por financiar equipamentos dessa natureza. Sobral e o prefeito são exemplos de boa gestão e quero aqui agradecer porque essa celeridade se deve a competência da CAF, da procuradoria e da prefeitura”, disse.
Jaime Holguín também reconheceu a importância do projeto e a viabilidade de planejamento e execução apresentada pela gestão municipal. “O projeto de desenvolvimento de Sobral segue os modelos mais elogiados de desenvolvimento urbano, com iniciativas complementares e voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população e promoção social e econômica de longo prazo, com qualidade ambiental. É uma honra para o CAF estar junto com o município nesse caminho”,
O Prodesol, que terá contrapartida da Prefeitura no valor US$ 12,5 milhões, será executado em 5 anos. De acordo com a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente de Sobral, Marília Ferreira Lima, 71,4% do custo total será voltado para expandir e melhorar os sistemas de esgotamento sanitário e de água potável. A capacidade de tratamento do esgoto coletado do município será ampliada através da construção de três estações de tratamento, que serão construídas no bairro Cidade Dr. José Euclides e nos distritos de Aracatiaçu e Jaibaras. Além disso, serão revitalizadas 32 estações elevatórias de esgoto (equipamento que bombeia o esgoto da rede para outra estação elevatória, ou para uma de tratamento) e 7 estações de tratamento de esgoto. Em relação ao abas tecimento de água, será ampliada a capacidade de distribuição, através da construção de três adutoras, uma no Sumaré/José Euclides, outra na Várzea Grande/Alto da Brasília e a terceira no distrito de Jordão.
O Programa inclui também a melhoria das condições urbanas e da gestão ambiental, compreendendo a requalificação e recuperação de áreas degradadas. O campo da mobilidade também será atendido, com a promoção da acessibilidade, por meio da padronização de calçadas, com piso concreto estampado ou intertravado, nos bairros Terrenos Novos, Nava Caiçara e Vila União; pavimentação de vias urbanas, em pedra tosca, paralelepípedo ou piso intertravado; e ampliação da infraestrutura cicloviária.
Já o setor de infraestrutura social será atendido com a construção de núcleos de formação esportiva (Areninhas) e aquisição de equipamentos, construção do Centro de Saúde da Família do Residencial Nova Caiçara, reforma da Unidade Mista de Saúde do Bairro Sinhá Sabóia e aquisição de 15 academias ao ar livre.
Outro componente presente no contrato é o de segurança, com recursos destinados ao apoio à Guarda Civil Municipal, com capacitações e aquisições de equipamentos, instrumentos de comunicação e de proteção individual e utensílios funcionais (bastão retrátil, fardamento e armamento não letal, por exemplo). Prevê também o reforço à instalação de sistema de videomonitoramento, assim como a construção de postos de apoio aos agentes de segurança, de forma a trazer maior eficiência às ações cotidianas de fiscalização, preservação e proteção dos espaços públicos.
