Os prefeitos não têm motivos para reclamar porque, em termos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os números são positivos: a transferência da terceira parcela do FPM, que cai, nesta sexta-feira, nos cofres das prefeituras, fecha o mês com um crescimento de 13,70% em relação a 2021. As informações, com detalhes, estão no Jornal Alerta Geral, com a participação do repórter Sátiro Sales e comentários do jornalista Beto Almeida.
Os dados são apresentados pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os técnicos da CNM explicam que, no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. De acordo com a CNM, ao analisar apenas o terceiro decêndio de outubro de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, e se levando em consideração os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o crescimento da receita do FPM é de 36,54% em termos nominais.
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A Confederação Nacional de Municípios destaca que o FPM apresentou um comportamento positivo ao longo do ano, indicando um crescimento comparado com os mesmos resultados de 2021. Ao considerar a inflação, de acordo com os técnicos da entidade municipalista, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,11% em relação a 2021.
A terceira parcela do FPM, a ser depositada nesta sexta-feira, soma um montante de 3 bilhões, 480 milhões e 913 mil reais para os 5.568 municípios brasileiros. Desse volume de recursos, são 170 milhões, 971 mil, 873 reais para as 184 cidades do Ceará. Com o maior número de habitantes, a Prefeitura de Fortaleza fica com a fatia mais expressiva de recursos – 29 milhões, 671 mil e 145 reais. Os 20 municípios com menor concentração populacional recebem, em média, como terceira parcela do FPM de outubro, o valor de 304 mil, 271 reais.
JORNAL ALERTA GERAL
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