Projeto de Lei 6989/2017, de autoria do deputado federal Odorico Monteiro (PROS), tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano. O projeto altera o Marco Civil da Internet, regido pela lei 12.965, de 23 de abril de 2014, com o objetivo de incluir no texto original, procedimento para retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem o suicídio através de aplicações na internet.
A iniciativa do deputado anteviu situações como as que foram criadas através do mortal “Jogo da Baleia Azul”. Como tudo na internet se espalha muito rápido, criado na Rússia, o jogo já circula em vários países como Inglaterra, França, Romênia e o Brasil. A Baleia Azul atinge especialmente jovens entre 15 e 29 anos, e contém 50 etapas que tem como objetivo encorajar e induzir as pessoas a uma atitude suicida.
Dados da ONU revelam, que o suicídio é a segunda principal causa de morte no mundo para pessoas desta faixa etária. Houve um aumento de 60% no número de suicídios nos últimos 45 anos em todo o mundo. No Brasil, o estudo mostra um aumento de 43,8% no número de casos entre 1980 e 2005. Os dados são, sem dúvidas, uma preocupação para as autoridades em saúde pública e jurídicas.
“Esta é uma discussão que deve ser trazida para Câmara dos Deputados. O estímulo ao suicídio é uma pratica prevista no Código Penal, no artigo 122, e é ainda mais insidiosa e perversa quando praticada pela internet. O suicídio no Brasil, é uma epidemia, não podemos ignorar as manchetes dos jornais. Devemos agir com urgência. Como legisladores, temos as ferramentas necessárias para coibir estas práticas absurdas”.
Em função da gravidade do tema, o parlamentar vai apresentar requerimento de urgência, na próxima semana, para aprovação imediata em plenário. O Projeto de Lei 6989/2017 aguarda parecer do relator, o Deputado Junior Marreca (PEN-MA), na comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Já existem dois outros projetos apensados e deverá ser apreciado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que deverá se manifestar, quanto ao mérito da matéria. Com informações da Assessoria de Comunicação do Gabinete do deputado federal Odorico Monteiro.
