O texto que contém os novos critérios para distribuição dos recursos da cessão onerosa do Petróleo chegou ao Senado! Após aprovação na Câmara dos deputados, o conteúdo foi apresentado e lido aos senadores, e agora segue para a Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Casa. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral desta sext-feira (11).
Dentre o conteúdo aprovado, a inclusão da Lei da Kandir como norma para repartição do dinheiro obtido por meio megaleilão do petróleo, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro, afeta os cofres dos estados que não integram o eixo sul e sudeste e preocupa os gestores nordestinos.
No Bate-Papo político, os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram as consequências da alteração nas regras que disciplinam a forma de envio do dinheiro. Luzenor pontua que não haverá mudança na estimativa de recursos para os 184 municípios do Ceará, que ainda receberão os R$ 543 milhões de reais, mas para os estados haverá prejuízos:
“No caso dos estados do nordeste o prejuízo é inevitável em relação a estimativa inicial. O estado do Ceará, que no primeiro momento iria receber 730 milhões de reais, o certo é que o governador Camilo Santana vai ter que contar com 200 milhões a menos,, ou seja, na faixa de R$ 500 milhões de reais.”
Na visão do jornalista Beto Almeida quem saiu vitorioso foi somente o grupo dos estados que integram a região mais abastada do país:
“Prevaleceu a força política, o interesse dos estados mais ricos e produtores. O rio de Janeiro sai muito bem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia saiu comemorando. Rio de Janeiro terá mais de R$ 2 bilhões de reais. O estado do Ceará vai ter que amargar essa derrota”
Emendas impositivas
O governador Camilo Santana vai a Brasília para conversar com deputados federais sobre a proposta do orçamento da União para 2020. Camilo trabalha para que os parlamentares liberem parte dos recursos das emendas impositivas, no entanto, segundo Beto Almeida, há resistência por parte dos deputados.
“São 248 milhões de reais, o governador Camilo Santana está reivindicando a metade, só que a bancada está resistindo e diz que o impasse está existindo porque não há disposição para passar R$ 124 milhões de reais apenas para atender os objetivos do governador Camilo Santana”
