Os gestores das 184 cidades do Ceará aguardam, para esta quarta-feira, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma boa notícia: os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o volume de recursos é superior em 10,5% ao desembolso da União se comparado com o montante de verbas do mesmo período do ano passado.
O FPM é uma das principais fontes de receitas das cidades brasileiras e, nessa primeira parcela da transferência federal, os 184 municípios do Ceará recebem, como valor bruto, R$ 516.382.690,38. O valor bruto inclui os recursos destinados do Fundeb (20%), da saúde (15%) e Pasep (1%).
Do total de recursos transferidos para o Ceará, nesta quarta-feira, a maior fatia – R$ 88.938.998,84, fica com a Prefeitura de Fortaleza, sendo retidos R$ 17.787.799,77 (Fundeb), R$ 13.340.849,83 (Saúde) e R$ 899.389,99 (Pasep).
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios são divididos de acordo com o número de moradores de cada cidade. Quanto maior o município, em termos populacionais, mais elevado é o coeficiente do FPM. A divisão do dinheiro é feita pelo Banco do Brasil após as informações encaminhadas pelo Tesouro Nacional.
Entre as cidades do Ceará, Fortaleza é a única com o coeficiente 4, enquanto 20 municípios apresentam o menor índice (0,6), o que significa, como primeira parcela do mês de fevereiro, uma verba de R$ 590.133,93. Outras duas transferências são feitas sempre no dia 20 e no dia 30, ou, no caso de fevereiro de 2021, no dia 28.
A CNM, por meio de nota publicada no site da entidade, destaca que as transferências do FPM não têm distribuição uniforme durante os 12 meses do ano, daí recomendar prudência para os gestores na administração das finanças . O alerta é reforçado, principalmente, no momento de instabilidade diante da pandemia da Covid-19.
