O Procon Assembleia passou a atender consumidores, a partir desta semana, exclusivamente por e-mail. A medida atende orientação da portaria 02/2022, assinada pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antonio Granja (PDT), diante do aumento de casos de Covid-19, de gripe, e coinfecção entre as duas doenças, em alta no País, inclusive no Ceará. A portaria estabelece ponto facultativo na AL no período de 17 a 31 de janeiro.
Para a reclamação no Procon Assembleia, o cidadão deve manter contato pelos e-mails: defesadoconsumidoralmanhã@al.ce.gov.br ou [email protected].
O órgão disponibiliza aos consumidores o serviço de Carta de Informações Preliminares (CIP), que consiste em uma carta (documento) enviada pelo Procon Assembleia à empresa reclamada, relatando os fatos e os pedidos dos consumidores com a finalidade de intervir no conflito com vistas a sua resolução mais célere.
(*) Com informações da Assembleia Legislativa do Ceará