Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, investiga o guru econômico do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes, sob suspeita de se associar a executivos ligados ao PT e ao MDB para praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais.
Em seis anos, Guedes captou ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades. O economista é o escolhido para assumir o Ministério da Fazenda em um eventual governo Bolsonaro. Um procedimento investigativo criminal, instaurado no dia 2, apura se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária.
Ele é investigado ainda por suposta emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias ao negociar, obter e investir recursos de sete fundos. Entre as entidades estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As transações foram feitas a partir de 2009 com executivos indicados pelos dois partidos adversários da chapa Bolsonaro, os quais são investigados atualmente por desvio de recursos dos fundos. Procurado, Guedes não respondeu à reportagem.
Para o MPF, há “relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar” se consorciaram “com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM”.
A intenção seria a de cometer “crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias”. Na época, a Previ era gerida por Sérgio Rosa, e o Petros, por Wagner Pinheiro —militantes históricos do PT, ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e condenado pelo caso do tríplex.
Já o Postalis estava sob o comando de Alexej Predtechensky, cujos padrinhos políticos eram do MDB. A apuração foi instaurada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que mira esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão, com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Conforme os documentos, obtidos pelo Jornal Folha de São Paulo, a BR Educacional Gestora de Ativos, de Guedes, lançou em 2009 dois fundos de investimento que receberam, em seis anos, R$ 1 bilhão das entidades de previdência de estatais. Um deles, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR Educacional, obteve R$ 400 milhões entre 2009 e 2013 para projetos educacionais.
A suspeita é que o negócio tenha sido aprovado sem análise adequada e gerado ganhos excessivos ao economista. A gestora de ativos de Guedes recebeu na largada 1,75% sobre o valor total subscrito (o compromisso de investimento), e não sobre a cifra efetivamente aportada. Isso gerou, de imediato, despesas altas, de R$ 6,6 milhões, em seu favor.
No primeiro ano de aporte, o dinheiro aplicado pelos fundos de pensão (cerca de R$ 62 milhões) foi injetado em uma única empresa, a HSM Educacional S.A., que tinha Guedes como controlador. “Tanto a gestora do FIP quanto a empresa investida possuem em comum a participação de um mesmo sócio, a saber, Paulo Guedes”, pontua relatório da Previc.
Na sequência, a HSM Educacional adquiriu de um grupo argentino 100% de participação em outra companhia, a HSM do Brasil, cujas ações não eram negociadas em Bolsa e, por isso, foram precificadas por um laudo. Nessa operação, foram pagos R$ 16,5 milhões de ágio pelas ações, embora a empresa não estivesse em operação no país e fosse apenas uma marca. “Cabe indagar o pagamento em montante considerável à empresa vendedora, com sede na Argentina”, diz a Previc.
O objetivo do empreendimento era obter lucros com projetos educacionais, entre eles a realização de eventos para estudantes e executivos, com palestrantes de grife. As empresas, porém, passaram a registrar prejuízos repetitivos após a injeção dos recursos dos fundos de pensão.
No caso da HSM Brasil, um dos itens que mais impactaram os resultados foi a remuneração de palestrantes, segundo a Previc. Em 2011 e 2012, esses gastos somaram R$ 11,9 milhões. Guedes rodava o país na época a palestrar em conferências promovidas pela HSM.
Os investigadores querem rastrear o dinheiro das palestras e saber quem o recebeu. As despesas com pessoal somaram outros R$ 23,1 milhões e estão na mira do MPF. O fundo de investimentos manteve participação nas empresas até março de 2013, quando trocou as ações por fatia na Gaec Educação. Nessa operação, segundo a Previc, foi pago ágio de 1.118% pelas ações da Gaec. O órgão conclui que “o resultado líquido do investimento do FIP foi negativo em R$ 16 milhões [no projeto da HSM]”.
Na portaria que instaura a investigação, a Procuradoria requer à Polícia Federal que abra inquérito sobre o caso. Pede ainda apurações na Controladoria-Geral da União (CGU), no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O MPF fixou prazo de dez dias para que os fundos de pensão apresentem cópias dos documentos que embasaram o investimento do FIP BR Educacional. Além disso, o órgão determinou que eles apurem responsabilidades de gestores que deram causa aos aportes e a eventuais prejuízos.
A assessoria de comunicação enviou nota de esclarecimento afirmando que Paulo Guedes ão faz mais parte do Grupo HSM e a Gaec Educação desde 2014.
Segue nota de esclarecimento:
Nota Oficial acerca da HSM e Gaec Educação
A Gaec Educação é uma instituição apartidária, que respeita a pluralidade de pensamento de todos que compõem sua comunidade acadêmica e institucional; A Gaec Educação é uma entidade que congrega inúmeras instituições privadas de ensino, em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Paraná, que ostentam, em suas respectivas regiões, os mais altos padrões de excelência educacional, de acordo com os índices oficiais do Ministério da Educação (MEC);
Informamos, novamente, que o Professor Doutor Paulo Guedes não exerce qualquer cargo ou função tanto na Gaec Educação, quanto na HSM, desde 22 de outubro de 2014, data em que se desligou de ambos os Conselhos, ao contrário que sugere a matéria, tudo com documento anexos;
O Fundo citado na reportagem transferiu sua última e pequena participação na Gaec Educação, em 27 de maio de 2015. O investimento feito pelo Fundo em nossa instituição, ao contrário do que se insinua, chegou a ter valorização de até 300%, com enorme proveito para todos cotistas que integravam o mencionado fundo, além de contribuir para a melhoria do ensino superior em nosso país;
Em relação à HSM, o certo é que o Professor Paulo Guedes jamais foi sócio e controlador da HSM, informação equivocada que poderia ter sido apurada em mera consulta à Junta Comercial;
Como os supostos eventos relatados na reportagem são, em sua maioria, anteriores à aquisição da HSM pela Gaec Educação, ocorrida apenas em 23/3/2013, é absolutamente indevida a alusão a nossa instituição. De toda forma, obtivemos informações junto ao próprio Fundo de que não houve prejuízo no investimento que realizaram na HSM;
A HSM promove a Expo, o maior evento de educação corporativa da América Latina, trazendo para nosso país, há mais de 30 anos, os melhores pensadores e personalidades do planeta, tais como: Steve Wozniak, Ram Charan, Al Gore, Paul Krugman, Michael Phelps, Tom Peters, Salim Ismail, Peter Diamandis, JB Straubel, Jack Welch, Phillip Kotler, Jim Collins, Malcon Gladwell, William Ury, Thomas Friedman e outras tantas centenas de personalidades que se destacaram em nossos afamados eventos;
Todas as palestras para os eventos promovidos pela HSM são divulgadas de forma ampla e pública, sendo contratadas em consonância com parâmetros adotados pelos referidos palestrantes em nível internacional; Diante de todos os esclarecimentos acima, solicitamos a imediata retificação da matéria suprimindo da matéria as equivocadas informações relativas à Gaec Educação e à HSM.
Finalmente, nos colocamos à inteira disposição para possíveis esclarecimentos e lamentamos que, pela segunda vez em um período de uma semana, nossas instituições tenham sido citadas, sem qualquer contato prévio para esclarecimentos.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo
