Inspirada na capacidade que o regime de colaboração entre Estado e municípios provou ter para alavancar os resultados da Educação no Ceará, a Saúde segue o propósito por meio do Programa Cuidar Melhor. E para reconhecer publicamente os desempenhos de destaque para cumprimento de metas, representantes das gestões municipais receberam, de forma simbólica, nesta quarta-feira (16), o incentivo do Programa Cuidar Melhor. Nessa iniciativa da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são R$ 11 milhões distribuídos aos 30 municípios que apresentaram os melhores desempenhos nos indicadores de esforço referentes ao ano de 2021, além de R$ 1 milhão entre as dez práticas mais inovadoras.
“Estamos começando aqui um processo de construção coletiva, pactuada com os 184 municípios, com uma finalidade: garantir a qualidade da atenção à saúde da popula&ccedi l;ão do Estado do Ceará. A saúde é um desafio e se não construir políticas planejadas, com foco, meta e indicadores, a gente pode não conseguir dar o que é melhor para quem precisa da saúde pública, com eficiência, com os resultados que quer. Este é o nosso desafio, cada vez mais garantir um serviço de qualidade à população cearense”, afirmou o governador Camilo Santana.
A iniciativa pioneira compreende um novo pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade visando à melhoria da qualidade dos serviços e dos resultados em saúde para a população. O programa avança no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense, contribuindo para a redução da mortalidade infantil, mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e mortalidade por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas.
Coordenado pela Sesa, por meio da Coordenadoria de Políticas Intersetoriais (Copis), envolve um conjunto de incentivos financeiros, capacitações e apoio técnico aos municípios e equipes de saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e impacto.
Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos resultados estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O percentual destinado aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022.
Já os indicadores de esforço são a referência para a classificação dos 30 municípios no Incentivo Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na primeira edição, são distribuídos R$11 milhões para os municípios com melhores resultados no cuidado e promoção da saúde da população.
Os 30 municípios premiados deverão, em contrapartida, firmar parceria com um ou mais municípios com menores índices, preferencialmente da mesma região de saúde. O objetivo é o desenvolvimento de ações, em regime de cooperação técnica, que possibilitem a melhoria dos resultados.
Para a vice-governadora Izolda Cela, a entrega do resultado desses municípios é momento de comemoração. “Quanto mais tivermos a competência e a condição de cumprir bem os serviços em todas as etapas e instâncias, mais nós teremos condição de oferecer um serviço com qualidade. Hoje, a comemoração é desses municípios que já mostraram nos seus processos um esforço evidente, uma competência relacionada às ações que são fundamentais para que possamos comemorar os resultados a favor da rede de atenção à Saúde, à vida da população do Ceará”, definiu.
(*) com informações do governo do Ceará
