O governo federal prorrogou mais uma vez o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi criado pelo governo em abril em julho e agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. A ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar a preservar os postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica.
O benefício equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.