O Pé-de-Meia, uma poupança destinada a apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público em todo o Brasil, vai beneficiar 185 mil jovens cearenses, com investimento de R$ 534,9 milhões.
Nesse sentido, será feito pagamento de dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, a soma supera os R$ 9 mil. A parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março deste ano.
Para receber o incentivo, os estudantes devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Também estão incluídos estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Ao todo, o programa terá investimento de R$ 7,1 bilhões anualmente, para apoiar cerca de 2,5 milhões de estudantes no Brasil.
Ao assinar o termo de parceria com o Ceará, o ministro Camilo Santana defendeu que a estratégia vai garantir acesso à juventude, com mais inclusão social pela educação e menos desigualdades.
“Nós temos 6 milhões de jovens no Ensino Médio, mas quase meio milhão abandonou a escola. Não é uma opção dos jovens, às vezes é uma necessidade para ajudar o pai e a mãe a levar comida para casa. O Pé-de-Meia é porque não queremos nenhum aluno fora da escola no Brasil. O programa completa diversas políticas, como a do Tempo Integral. O Pé-de-Meia não vai resolver sozinho, para isso teremos as outras políticas, mas ele será revolucionário”, afirmou.
Ainda segundo ele, o objetivo também é estimular os jovens que abandonaram a escola a retornar ainda neste ano letivo de 2024.
“A contrapartida dos estudantes é ter a frequência e passar de ano”, completou.
O governador Elmano de Freitas reforçou que a medida representa a continuação de sonhos e transformação geracional em muitas famílias.
“O Pé-de-Meia será da juventude, na conta deles. Aqueles que estão na Região Metropolitana de Fortaleza também poderão ter acesso a passagens gratuitas no transporte intermunicipal, com o nosso Programa VaiVem. Também faremos mais escolas em tempo integral. Tudo isso para que os estudantes sejam os que eles quiserem. Eles estão na escola pública para conquistar o mundo, transformar o Brasil”, concluiu.
Como funciona
Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
