Proibição das bets leva 23 clubes a recorrerem ao STF

Pelo menos 23 clubes de futebol solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para participar do processo que questiona a medida provisória (MP) que proíbe as empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil.

Entre os argumentos apresentados, o Flamengo estima que a medida poderá provocar uma perda de até R$ 430 milhões no próximo ano. O Botafogo, por sua vez, alerta que a interrupção dos patrocínios representa um risco ao seu plano de recuperação judicial. Já um grupo de cinco equipes, incluindo o São Paulo, aponta a possibilidade de atrasos salariais e rescisões de contratos de jogadores.

A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições. Conforme o texto original, os sites e aplicativos de apostas foram bloqueados na segunda-feira, e os patrocínios das empresas também passaram a ser alvo de restrições.

São Paulo aponta impacto milionário

O São Paulo afirma que o contrato de patrocínio com a empresa Superbet prevê o pagamento de R$ 95 milhões em 2026 e um valor total de R$ 678 milhões até 2030. Segundo o documento apresentado ao STF, o acordo está suspenso, sem uma definição entre as partes sobre os próximos passos.

O clube também relata dificuldades relacionadas ao material esportivo. De acordo com a manifestação, cerca de 15 mil camisas com a marca da patrocinadora permanecem em estoque, sendo 10 mil destinadas às vendas pela internet e outras 5 mil às lojas físicas.

Pedido coletivo reúne 16 clubes

Outro requerimento conjunto foi apresentado por 16 equipes, entre elas Fluminense, Cruzeiro, Ceará, Atlético-GO, Avaí, Chapecoense, Goiás e Juventude.

Os clubes argumentam que a proibição das apostas esportivas pode comprometer o financiamento do futebol brasileiro, especialmente das equipes de menor porte, que dependem proporcionalmente mais das receitas provenientes de patrocínios.

No documento, as agremiações afirmam que as empresas de apostas destinaram mais de R$ 1 bilhão em patrocínios aos clubes da Série A em 2025. Esse montante teria representado 34% das receitas comerciais das equipes.

Na avaliação do grupo, a interrupção dos contratos pode afetar não apenas as equipes profissionais masculinas, mas também os investimentos nas categorias de base, no futebol feminino e em modalidades olímpicas e paralímpicas.

Confira os 23 clubes que pediram para participar da ação

  • Flamengo
  • Botafogo
  • São Paulo
  • Ponte Preta
  • Vitória
  • Guarani
  • Portuguesa
  • Fluminense
  • Cruzeiro
  • América-MG
  • Athletic Club (MG)
  • Botafogo-SP
  • Mirassol
  • Novorizontino
  • Avaí
  • Chapecoense
  • Criciúma
  • Juventude
  • Ceará
  • CRB
  • Atlético-GO
  • Goiás
  • Vila Nova