Expectativa entre os agricultores cearenses com a aprovação do projeto de lei que concede ajuda para agricultores familiares durante o período de pandemia da covid-19. O texto segue agora para análise do Senado. O projeto é de autoria da bancada do PT e prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.
Para receber o benefício, é preciso estar cadastrado junto à entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Ele definiu que poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, além de pescadores, extrativistas e silvicultores. O relator rejeitou todas as emendas sugeridas em plenário e, por acordo, deputados retiraram destaques para dar celeridade à votação.
De acordo com o texto aprovado, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial de R$ 600 poderá receber do governo federal R$ 3 mil, em cinco parcelas. A mulher que for provedora de família monoparental terá direito a cota dobrada, de R$ 6 mil.
