O Projeto de Lei 2342/19 inclui, entre os objetivos dos institutos federais de educação, o apoio à oferta de capacitação em programação computacional para professores da rede pública. Já aprovado pelo Senado, o projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto altera a lei de criação dos institutos federais (Lei 11.892/08), que já prevê, como finalidade das instituições, ser um centro de referência para a formação de professores da rede pública de ensino na área de ciências.
“Tendo em vista a capilaridade da rede de institutos federais e sua atuação, sobretudo nas áreas científica e tecnológica, propomos que as instituições ofereçam também formação para docentes da rede pública na área de letramento em programação computacional”, afirma a autora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Segundo ela, a proposta foi inspirada no projeto “Letramento em Programação”, do Instituto Ayrton Senna, que promoveu a formação de educadores para o trabalho com programação de computadores no sistema de ensino básico.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.