De volta aos trabalhos, a Câmara Municipal de Fortaleza iniciou nesta quarta-feira, 2, a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022, de autoria do prefeito José Sarto (PDT), que cria o programa de Intercâmbio Internacional “Professores Sem Fronteiras”.
Na justificativa do projeto, o gestor aponta que o programa vem fortalecer, ainda mais, a política de valorização profissional, oportunizando o conhecimento e a vivência de experiências educacionais de destaque internacional em educação em países de referência no cenário mundial.
“Vamos ofertar a 200 docentes da rede municipal a oportunidade de experimentar vivências educacionais e culturais em outros países, o que certamente enriquecerá a formação dos nossos profissionais e também contribuirá com a qualidade do ensino para nossos estudantes”, afirmou o prefeito.
A matéria foi lida na sessão ordinária e encaminhada para apreciação nas Comissões. Após a votação do seu parecer pelo colegiado, o projeto, se aprovado, retorna ao Plenário, para ser apreciado pelos vereadores em primeira e segunda discussão e redação final.
O que diz o projeto?
O projeto institui o Programa de Intercâmbio Internacional “Professores Sem Fronteiras”. A iniciativa garante, de forma gratuita, a oferta de vagas de intercâmbio educacional e cultural aos professores efetivos da Secretaria Municipal da Educação (SME), sob a supervisão e custeio do Poder Público.
A indicação dos países para o intercâmbio educacional será feita pela SME, de acordo com o mapeamento de experiências de destaque internacional alinhadas às práticas de interesse da educação municipal e da relevância dos indicadores de desempenho em educação do país de destino.
Os beneficiários do programa serão selecionados por meio de processo seletivo, regido por edital publicado pela secretaria de educação, contemplando etapas eliminatórias e classificatórias, mediante critérios impessoais, objetivos e isonômicos. Os professores selecionados vão receber bolsa e auxílios para custear as despesas decorrentes do intercâmbio.
Ordem do Dia
Já na ordem do dia, os parlamentares aprovaram 01 projeto de lei ordinária, 01 projeto de lei complementar com emenda aditiva, 12 projetos de indicação e 18 requerimentos. Entre as proposições aprovadas destaca-se o projeto de Indicação nº 533 de 2020, de autoria do vereador Didi Mangueira (PDT), que propõe a implementação do projeto Escolinhas de Futsal nas unidades de ensino fundamental da rede pública de Fortaleza.
(*) com informações da Câmara Municipal de Fortaleza
