Os deputados federais e senadores querem, com a força das emendas parlamentares, se tornarem menos dependentes na relação com o Poder Executivo, mas muitos querem ir além: desejam, também, que a autonomia proporcionada pelas emendas impositivas se estenda à distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral, com cada um tendo poder na definição do volume e destino das verbas.
Uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ) para os deputados e senadores terem o poder de direcionar os recursos do fundo eleitoral sem depender da cúpula partidária. A ideia, com essa proposta, é que a divisão da verba seja feita de acordo com o critério utilizado para definir quanto ficará com cada sigla.
A legislação eleitoral atual não disciplina como deve ser feita a divisão interna do dinheiro, mas se limita a estabelecer os critérios para a participação de cada legenda no bolo global do fundo. E, pelos critérios, 35% dos recursos são divididos segundo o número de votos obtido na eleição de deputado federal, 48% pelo número de representantes na Câmara dos Deputados, 15% de forma proporcional à quantidade de senadores e 2% igualmente entre todas as legendas.
Cabe aos dirigentes de cada agremiação decidir como será feita a divisão e quanto cada candidato (a) receberá de recursos para a campanha. Quem aparece com mais chances para conquistar um mandato ou tem laços de amizade, alinhamento político e parentesco com integrantes da cúpula partidária acaba levando a melhor.
Pela proposta, Dani Cunha quer que as direções executivas dos partidos decidam sobre o destino apenas dos 37% recebidos proporcionalmente ao número de votos obtido na eleição anterior e que os atuais deputados federais poderiam escolher o repasse de 48% dos recursos e os senadores, 15%. O valor seria dividido igualmente entre cada parlamentar atual da sigla e direcionado às campanhas que ele escolher.
