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Ao passo que os deputados federais tentam votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente a partir de 2021, o governo federal vai na contramão e trabalha para esvaziar o fundo e destinar o recurso para bancar um programa de renda mínima, bem como para cobrir despesas na área da previdência social. O assunto foi destaque no Bate-Papo político desta segunda-feira (20).

O Ministério da Economia juntamente com o Ministério da Educação enviou um ofício para as lideranças partidárias no Congresso Nacional com uma proposta que adia o Fundeb para 2022, suspendendo o recurso no ano de 2021 para investi-lo em outras áreas. Para o Conselho Nacional dos Secretários de Educação, a proposta de suprimir os recursos do ensino básico e fundamental representa um apagão na educação, um nocaute no Fundeb.

Ao comentar a temática, o jornalista Luzenor de Oliveira também utiliza a expressão “apagão” para se referir ao período de um ano em que o o recurso será suspenso: “Uma movimentação do governo federal fora de tempo e que pode representar um verdadeiro apagão no ensino publico, ou seja, sem o Fundeb, em 2021 não tem dinheiro para manter o ensino fundamental, o ensino básico e principalmente essa política tão importante de valorização dos professores”

Em seguida, o jornalista Beto Almeida põe no debate um questionamento sobre quais deputados terão coragem para votar a favor dessa proposta, visto que se trata de um dinheiro que diz respeito ao custeio da educação pública, que contempla o filho do trabalhador mais pobre. Sobre os parlamentares que terão disposição para votar favorável, Beto Almeida afirma:

“Ele está assinando uma conduta de que ele é contrário a um fundo que é para benefício do filho do trabalhador. Porque esse dinheiro da educação que vem do FUNDEB ele não via para as escolas particulares, ele é pra manutenção e para qualidade do ensino na rede pública, ele é inclusive pra melhoria salarial e valorização do magistério, portanto, da categoria de professor”

Por fim, o jornalista Luzenor de Oliveira destaca mais detalhes da questão: “Essa proposta ainda não foi oficializada, foi um documento encaminhado aos lideres de bancada dos partidos que integram a base de sustentação ao governo federal numa tentativa até mesmo de medir a temperatura, vamos jogar essa ideia pra saber qual é a reação, mas a reação foi proporcional a provação do governo federal. Proporcional do ponto de vista da necessidade de se dar um grito, porque não dá pra inviabilizar um programa tão importante que beneficia quem mais precisa.”

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