A Receita Federal apreendeu nesta segunda-feira (17) caixas de som e carregadores de celular falsificados, com uso indevido, em lojas em cidades nordestinas. A operação ocorre simultaneamente em 16 estabelecimentos no centro comercial de Fortaleza; em nove do centro comercial de Salvador; cinco em Maceió e um em Jatiúca (AL).
No final de 2018 e início de 2019, segundo a Receita Federal, foram feitas apreensões desses produtos em portos do Nordeste, após tentativa de entrada irregular no país por meio de apresentação de falsa declaração de conteúdo.
As divisões de Repressão da Receita Federal dessas localidades realizaram investigações em estabelecimentos que vendem mercadorias similares e fizeram um levantamento das empresas que estavam comercializando o mesmo tipo de produto identificado nas apreensões.
A Receita vai aplicar pena de perdimento (quando o comerciante perde a propriedade dos bens), por se tratar de mercadoria cuja entrada no país é proibida, e fará a destruição das mercadorias apreendidas, por serem produtos falsificados.
O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para o órgão faça a denúncia criminal. Ao todo, 75 servidores da Receita participam da operação nos centros comerciais das cidades do Nordeste.
(*)com informação do G1