A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h da próxima sexta-feira (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.
Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, será liberado o crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro. Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – SET/2017
Ano do Exercício
Número de Contribuintes
Valor (R$)
Correção pela Selic
2017
2.257.260
2.791.032,52
4,34% (maio de 2017 a agosto de 2017)
2016
50.454
102.707.788,66
17,06% (maio de 2016 a agosto de 2017)
2015
21.179
48.949.328,42
30,13% (maio de 2015 a agosto de 2017)
2014
19.142
34.554.984,78
41,05% (maio de 2014 a agosto de 2017)
2013
6.867
17.007.895,73
49,95% (maio de 2013 a agosto de 2017)
2012
1.566
2.803.172,82
57,20% (maio de 2012 a agosto de 2017)
2011
322
1.200.476,08
67,95% (maio de 2011 a agosto de 2017)
2010
139
503.790,54
78,10% (maio de 2010 a agosto de 2017)
2009
78
214.667,73
86,56% (maio de 2009 a agosto de 2017)
2008
28
90.862,71
98,63% (maio de 2008 a agosto de 2017)
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
