A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), uma medida que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate de Covid-19.
De acordo com o órgão, a medida, que já havia sido anunciada, tem como objetivo manter o fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia e agilizar a entrega das cargas.
Outra novidade é a inclusão das importações promovidas por importadores certificados na modalidade Operador Econômico Autorizado (OEA) num rito mais simplificado de importação.
A lista dos produtos de uso médico-hospitalar que terão despacho simplificado pode ser conferida na instrução normativa.