Os prefeitos de médias e grandes cidades brasileiras estão mobilizados para acompanhar a tramitação na Câmara Federal do projeto de lei que trata sobre o financiamento da gratuidade de idosos no transporte coletivo. A mobilização é puxada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os Municípios querem que a conta seja bancada pela União. Um requerimento de autoria do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) pede urgência na votação do PL 4392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Além da questão da gratuidade das passagens dos idosos, os gestores se mobilizam para cobrar contrapartida do Governo Federal para os Municípios.
O projeto já passou pelo Senado e, para ser sancionado, precisa ser avalizado pela Câmara, desde que não haja alteração no texto original. O texto prevê um repasse da União de R$ 5 bilhões, por meio do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas, para custear a gratuidade oferecidas a idosos por lei federal.
Caso seja aprovado da forma como está, o governo federal financiaria as passagens de pessoas com mais de 65 anos pelo período de três anos, garantindo o direito aos idosos e desonerando a tarifa do usuário pagante.
Confira na íntegra a participação do correspondente no Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto
