Após o encerramento da primeira reunião de trabalho, o relator da comissão especial destinada a analisar a reforma da Previdência, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) disse hoje (14) que não alterará o seu cronograma de trabalho e apresentará o parecer na comissão no dia 16 de março. O relator quer manter o roteiro de nove audiências públicas para tratar do tema para finalizar na data pretendida.
Diante das pressões de parlamentares da oposição e da base governista, Maia admitiu a possibilidade de incluir mais uma ou duas audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 da reforma da Previdência. “Trabalho com um roteiro que está aí e que você pode se desviar um pouquinho. Obviamente que podemos fazer uma pormenorização trazendo outros temas, mas penso que não devemos mudar muito para ter mais audiências públicas”, disse.
Reforma para as mulheres
Uma das audiências, provavelmente, tratará dos impactos da reforma para as mulheres. O pleito foi apresentado pela líder da minoria no colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Mesmo assim, o relator disse que mesmo que a comissão realize mais debates, o relatório será apresentado logo após a décima sessão, aproveitando o que estabelece o regimento da Casa. “Para mim está valendo a data de quando terminar as dez sessões [15 de março]”, disse. “Entre a apresentação e a votação do parecer, nós precisamos ter um tempo para fazer a negociação para que o texto represente o sentimento médio dos deputados”.
A intenção de Maia é garantir que a proposta seja aprovada no colegiado na primeira quinzena de abril e, posteriormente, ser encaminhada ao plenário da Câmara. “Independente do que vai acontecer na comissão, temos que encerrar esse semestre aqui na Câmara com esse projeto aprovado”.
Mais otimista, o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), acredita que a proposta estará aprovada tanto na Câmara quanto no Senado até o final do primeiro semestre. “A minha previsão é aprovar a reforma da Previdência nas duas casas no primeiro semestre. Pelo que estou vendo aqui isto é possível”, disse.
A oposição criticou a pressa em votar a proposta ainda nesse primeiro semestre. Um dos argumentos é que a reforma altera a Constituição e vai mexer com a vida de mais de 200 milhões de brasileiros. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegou a propor a criação de quatro subrelatorias para ajudar o relator, mas, com 12 votos a favor e 12 contra, a proposta não foi incluída na pauta porque eram precisos 19 votos favoráveis.
Para a deputada Jandira Feghali, a comissão deve fazer debates em diferentes estados do país para sentir levar o debate para mais perto da população e para que os deputados conheçam as peculiaridades das diferentes regiões brasileiras. “É necessário que se ouça a população do Brasil, pois essa matéria é muito importante”, disse Jandira. “Daqui a três semanas você vai ter uma proposta de texto que mexe com a vida de milhões de brasileiros, mexe com idosos, com pessoas com deficiência, com mulheres, atingindo 70% dos municípios menores que dependem dos benefícios da Previdência”.
